8000491-94.2022.8.05.0126

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.545,47

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:02

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:09

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:08

Publicado Decisão em 14/08/2025.

18/01/2026, 20:36

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

18/01/2026, 20:36

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 04:13

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:57

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:57

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:57

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 18:57

Sentença

•12/01/2026, 18:57

Decisão

•12/08/2025, 11:57

Decisão

•12/08/2025, 11:57

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Despacho

•08/04/2024, 17:02

Despacho

•13/07/2022, 10:59

Despacho

•11/07/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 07:40

Despacho

•03/03/2022, 12:10