8006152-09.2022.8.05.0044

Recurso Inominado CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.930,52

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ASA MOTO CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0003-60

Autor

LENILSON JOSE DE SOUZA

CPF 867.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMILA ARAUJO FREIRE

OAB/BA 42843•Representa: ATIVO

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 15654•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

VANESSA CARMEL CALDAS DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 10:38

Baixa Definitiva

06/08/2024, 10:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/08/2024, 10:38

Decorrido prazo de LENILSON JOSE DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de ASA MOTO CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:49

Publicado Intimação em 15/07/2024.

13/07/2024, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 07:01

Conhecido o recurso de LENILSON JOSE DE SOUZA - CPF: 867.731.604-30 (RECORRIDO) e não-provido

10/07/2024, 12:48

Juntada de Petição de certidão

10/07/2024, 11:50

Deliberado em sessão - julgado

10/07/2024, 11:38

Incluído em pauta para 10/07/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

20/06/2024, 12:52

Solicitado dia de julgamento

20/06/2024, 07:17

Decorrido prazo de LENILSON JOSE DE SOUZA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:13

Juntada de Petição de contra-razões

31/01/2024, 17:29

Decorrido prazo de ASA MOTO CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:03

Documentos

Acórdão

•10/07/2024, 12:48

Despacho

•08/12/2023, 00:10

Decisão

•20/11/2023, 16:28

Decisão

•20/11/2023, 16:28

Decisão

•20/11/2023, 16:28

Sentença

•11/04/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 13:31

Despacho

•01/09/2022, 22:39