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0005450-82.2009.8.05.0004
Apelação CívelInstituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Graça Marina Vieira Furtado
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO BOSCO DE FARIA LINS
CPF 049.***.***-20
JOAO BOSCO DE FARIA LINS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024, 14:41Baixa Definitiva
10/05/2024, 14:41Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/05/2024, 14:41Juntada de certidão
10/05/2024, 14:40Juntada de certidão
10/05/2024, 14:39Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 00:08Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE FARIA LINS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 00:08Juntada de Petição de Documento_1
19/03/2024, 13:54Expedição de Certidão.
19/03/2024, 09:07Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024, 02:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024, 02:14Não conhecido o recurso de JOAO BOSCO DE FARIA LINS - CPF: 049.188.355-20 (APELANTE)
15/03/2024, 15:00Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:25Decorrido prazo de João Bosco de Faria Lins em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:25Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto - ANDRÉA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA
29/08/2023, 14:06Documentos
Decisão
•15/03/2024, 15:35
Decisão
•15/03/2024, 15:00
Despacho
•17/08/2023, 11:44
Despacho
•16/08/2023, 20:29
Decisão
•18/04/2022, 15:52
Sentença
•03/09/2019, 13:48
Despacho
•03/09/2019, 13:47