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0501353-86.2018.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2018
Valor da Causa
R$ 46,11
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
ARINALDO SANTOS VIANA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/08/2025, 15:19Baixa Definitiva
12/08/2025, 15:19Desentranhado o documento
12/08/2025, 15:19Decorrido prazo de ARINALDO SANTOS VIANA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 02:09Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 12:04Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025, 12:04Conclusos para decisão
09/12/2024, 14:27Processo Desarquivado
09/12/2024, 14:27Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024, 10:27Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 14:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 14:50Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 12:11Baixa Definitiva
16/07/2024, 12:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Arinaldo Santos Viana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0501353-86.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:04Documentos
Despacho
•10/03/2025, 12:04
Despacho
•10/03/2025, 12:04
Sentença
•10/07/2024, 21:04
Sentença
•10/07/2024, 21:04
Despacho
•11/04/2024, 19:09
Despacho
•01/08/2023, 10:25
Ato Ordinatório
•04/04/2019, 11:50
Despacho
•21/09/2018, 19:10