8047628-28.2023.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.349,88

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

VILMA SANTOS SILVA

CPF 109.***.***-91

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 17:22

Baixa Definitiva

18/03/2026, 17:22

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 17:22

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 04:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/12/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 11:16

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2025, 10:56

Juntada de Certidão

24/10/2025, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de VILMA SANTOS SILVA em 18/09/2025 23:59.

21/09/2025, 00:38

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:42

Documentos

Despacho

•27/10/2025, 11:16

Acórdão

•13/06/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:47

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 13:44

Decisão

•05/11/2024, 20:48

Decisão

•10/07/2024, 18:10

Decisão

•10/07/2024, 17:24

Acórdão

•19/02/2024, 10:04

Despacho

•09/11/2023, 08:17

Despacho

•08/11/2023, 20:28

Despacho

•26/09/2023, 09:15

Despacho

•25/09/2023, 18:37

Documento de Comprovação

•22/09/2023, 14:05