8002930-44.2023.8.05.0126

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 148,96

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

HELANO JOSE CARDOSO NETO

CPF 081.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2024, 16:21

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 08:17

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 11:58

Baixa Definitiva

17/07/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Helano Jose Cardoso Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8002930-44.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:38

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:38

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:25

Decorrido prazo de HELANO JOSE CARDOSO NETO em 05/03/2024 23:59.

11/03/2024, 22:22

Expedição de carta via ar digital.

24/01/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 15:40

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 21:38

Sentença

•10/07/2024, 21:38

Despacho

•17/01/2024, 12:01