8003086-32.2023.8.05.0126

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 384,91

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

ROBERTO DA PAIXAO DE JESUS SANTOS

CPF 005.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 10:52

Baixa Definitiva

23/07/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 18:14

Expedição de sentença.

27/03/2025, 18:14

Conclusos para decisão

26/03/2025, 16:47

Processo Desarquivado

26/03/2025, 16:47

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 16:34

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 08:08

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 14:20

Baixa Definitiva

19/07/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Roberto Da Paixao De Jesus Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8003086-32.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:38

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:38

Documentos

Despacho

•27/03/2025, 18:14

Sentença

•10/07/2024, 21:38

Sentença

•10/07/2024, 21:38

Despacho

•17/01/2024, 12:02