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0564183-46.2016.8.05.0001
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2016
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Orgao julgador
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCIA OLIVEIRA SANTANA
CPF 792.***.***-34
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
CNPJ 08.***.***.0039-05
ASSOCIACAO DE POLICIAIS E BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - ASPRA-BA
CNPJ 11.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
MARISTELA ABREU
OAB/BA 25024•Representa: ATIVO
EDUARDO DE FARIA LOYO
OAB/BA 37467•Representa: PASSIVO
GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA
OAB/PE 31132•Representa: PASSIVO
JURANDY SOARES DE MORAES NETO
OAB/PE 27851•Representa: PASSIVO
MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS
OAB/BA 43423•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Marcia Oliveira Santana Advogado: Maristela Abreu (OAB:BA25024-A) Embargado: Capemisa Seguradora De Vida E Previdencia S/a Advogado: Jurandy Soares De Moraes Neto (OAB:PE27851-A) Embargante: Maili Santana Rosas Advogado: Maristela Abreu (OAB:BA25024-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0564183-46.2016.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
12/07/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/06/2021, 13:51Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/06/2021, 13:45Juntada de Petição de petição
13/05/2021, 13:47Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2021.
13/05/2021, 12:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021, 12:21Expedição de Outros documentos.
07/05/2021, 16:05Expedição de Outros documentos.
07/05/2021, 16:05Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
06/05/2021, 00:00Petição
16/08/2020, 00:00Publicação
31/07/2020, 00:00Petição
26/07/2020, 00:00Petição
22/07/2020, 00:00Publicação
16/07/2020, 00:00Improcedência
13/07/2020, 00:00Documentos
Despacho
•11/02/2026, 08:00
Despacho
•10/02/2026, 14:06
Ato Ordinatório
•30/10/2025, 06:30
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•04/08/2025, 19:49
Despacho
•10/07/2025, 07:59
Despacho
•09/07/2025, 14:56
Ato Ordinatório
•27/03/2025, 13:45
Ato Ordinatório
•18/12/2024, 13:24
Ato Ordinatório
•18/12/2024, 13:24
Ato Ordinatório
•11/07/2024, 16:39
Acórdão
•27/06/2024, 15:43
Despacho
•15/02/2023, 14:16
Despacho
•15/02/2023, 10:23
Decisão
•10/11/2022, 09:55
Decisão
•08/11/2022, 18:51