0542008-53.2019.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS

OAB/BA 11089•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

06/03/2026, 15:36

Juntada de certidão

03/12/2025, 13:40

Juntada de outros documentos

26/08/2025, 16:29

Juntada de outros documentos

15/08/2025, 11:42

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

13/08/2025, 13:24

Desentranhado o documento

07/08/2025, 15:09

Juntada de outros documentos

07/08/2025, 15:08

Juntada de certidão

07/08/2025, 14:06

Juntada de ofício

07/08/2025, 13:53

Juntada de certidão

15/07/2025, 13:43

Juntada de certidão

11/04/2025, 13:58

Juntada de certidão

16/01/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 12:10

Conclusos para despacho

10/10/2024, 15:30

Conclusos para despacho

10/10/2024, 15:25

Documentos

Despacho

•21/10/2024, 12:10

Decisão

•03/08/2024, 15:30

Decisão

•02/08/2024, 20:09

Decisão

•10/07/2024, 18:13

Decisão

•10/07/2024, 18:01

Petição

•10/06/2024, 14:26

Acórdão

•06/06/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 18:21

Despacho

•11/03/2024, 08:13

Despacho

•11/03/2024, 07:30

Despacho

•05/09/2023, 22:39

Despacho

•27/07/2023, 11:46

Despacho

•29/06/2023, 14:58

Decisão

•18/11/2022, 23:13

Sentença

•18/10/2022, 16:48