Voltar para busca
0302750-43.2013.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2015
Valor da Causa
R$ 150,22
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
LUCIENE DE JESUS ENCARNACAO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024, 10:59Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 13:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 13:00Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 11:15Baixa Definitiva
16/07/2024, 11:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Luciene De Jesus Encarnação Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0302750-43.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:05Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 21:05Conclusos para decisão
10/07/2024, 14:54Juntada de Petição de comunicações
30/04/2024, 16:53Juntada de Petição de comunicações
18/04/2024, 16:14Publicado Despacho em 12/04/2024.
13/04/2024, 18:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
13/04/2024, 18:35Expedição de despacho.
10/04/2024, 00:00Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024, 00:00Documentos
Sentença
•10/07/2024, 21:05
Sentença
•10/07/2024, 21:05
Despacho
•10/04/2024, 00:00
Ato Ordinatório
•22/08/2023, 13:13
Ato Ordinatório
•26/07/2023, 17:06
Ato Ordinatório
•03/08/2022, 08:58
Despacho
•15/10/2020, 16:27
Ato Ordinatório
•29/11/2018, 09:46
Despacho
•03/11/2015, 15:03