0541594-89.2018.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

PABLO RICARDO ROXO SILVA

CPF 040.***.***-03

Autor

VIABAHIA

Terceiro

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

VIA BAHIA

Terceiro

VIA BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ALVES DOS ANJOS

OAB/BA 51816•Representa: ATIVO

MARCOS ALAN DA HORA BRITO

OAB/BA 51950•Representa: ATIVO

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO

OAB/BA 51801•Representa: ATIVO

ANDRE BONELLI REBOUCAS

OAB/BA 6190•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 08:53

Baixa Definitiva

11/11/2024, 08:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/11/2024, 08:53

Juntada de certidão

11/11/2024, 08:52

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:45

Juntada de certidão

01/10/2024, 15:46

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:47

Decorrido prazo de PABLO RICARDO ROXO SILVA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:47

Publicado Ementa em 15/07/2024.

13/07/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 06:00

Juntada de certidão

12/07/2024, 09:06

Conhecido o recurso de PABLO RICARDO ROXO SILVA - CPF: 040.506.635-03 (APELANTE) e provido

10/07/2024, 18:15

Conhecido o recurso de PABLO RICARDO ROXO SILVA - CPF: 040.506.635-03 (APELANTE) e provido

27/04/2024, 17:30

Juntada de Petição de certidão

16/04/2024, 11:42

Deliberado em sessão - julgado

16/04/2024, 11:35

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 11:23

Sentença

•02/06/2023, 11:58

Sentença

•02/06/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 15:08

Despacho

•13/07/2022, 09:30

Despacho

•12/04/2022, 23:54

Despacho

•24/05/2021, 18:28

Despacho

•18/01/2021, 16:16

Despacho

•23/10/2019, 13:06

Ato Ordinatório

•22/10/2018, 13:29

Despacho

•27/08/2018, 15:58