8046092-81.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

BENEVAL SEVERINO DA TRINDADE

CPF 173.***.***-00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR

Terceiro

TRANSALVADOR

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 10:18

Baixa Definitiva

26/11/2024, 10:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/11/2024, 10:18

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de BENEVAL SEVERINO DA TRINDADE em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:26

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:19

Conhecido o recurso de BENEVAL SEVERINO DA TRINDADE - CPF: 173.036.724-00 (RECORRENTE) e não-provido

17/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão

14/10/2024, 19:21

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 18:59

Recebidos os autos

28/08/2024, 18:59

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 18:59

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 15:48

Despacho

•25/07/2024, 16:23

Despacho

•10/07/2024, 18:17

Despacho

•16/11/2023, 15:17

Despacho

•15/11/2023, 21:41

Sentença

•11/07/2023, 16:06

Sentença

•11/07/2023, 15:13

Despacho

•10/07/2023, 14:55

Despacho

•19/05/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 20:28

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 20:27

Despacho

•06/09/2022, 20:52

Decisão

•22/07/2022, 17:40

Decisão

•22/07/2022, 10:19

Documento de Comprovação

•25/02/2021, 11:02