8041394-93.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 17:59

Baixa Definitiva

31/10/2024, 17:59

Juntada de Petição de Documento_1

14/10/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Do Juri De Feira De Santana Impetrante: Caio Vinicius Britto E Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8041394-93.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Wemerson Rocha Santos Advogado: Caio Vinicius Britto E Silva (OAB:BA52860-A)

10/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/10/2024, 15:53

Não recebido o recurso de WEMERSON ROCHA SANTOS - CPF: 057.562.575-94 (PACIENTE).

07/10/2024, 08:26

Conclusos #Não preenchido#

12/08/2024, 14:24

Juntada de Petição de HC_8041394_93.2024.8.05.0000_homicídio_recorrer em liberdade_não conhecimento_recurso próprio_NC_WEM

10/08/2024, 23:32

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 23:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/08/2024, 10:16

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 08:26

Decisão

•07/10/2024, 08:26

Decisão

•10/07/2024, 18:56

Decisão

•10/07/2024, 18:55

Documento Comprobatório

•01/07/2024, 12:31

Outros documentos

•01/07/2024, 12:31

Outros documentos

•01/07/2024, 12:31