8058484-51.2023.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalCerceamento de DefesaNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

ALESSANDRO DE SANTANA TEIXEIRA

CPF 865.***.***-02

Autor

TAINA DE LIMA SANTOS

CPF 097.***.***-43

Autor

FLORISVALDO DE JESUS SILVA

CPF 031.***.***-97

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO CHOCA-BA

Reu

Advogados / Representantes

FLORISVALDO DE JESUS SILVA

OAB/BA 59066•Representa: ATIVO

LARISSA AMARAL OLIVEIRA

OAB/BA 59237•Representa: ATIVO

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR

OAB/BA 29375•Representa: ATIVO

LUCAS DA CUNHA CARVALHO

OAB/BA 39517•Representa: ATIVO

MICAELE DA SILVA BESERRA

OAB/BA 68228•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 09:57

Baixa Definitiva

07/05/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

05/05/2025, 17:39

Publicado Decisão em 30/04/2025.

30/04/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/04/2025, 16:43

Homologada a Desistência do Recurso

28/04/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:01

Conclusos #Não preenchido#

07/01/2025, 17:52

Juntada de Petição de PROCESSO Nº 8058484_51.2023.8.05.0000 EDCrim REJEI

18/12/2024, 15:24

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/12/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 04:38

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 20:00

Documentos

Petição

•05/05/2025, 17:39

Decisão

•28/04/2025, 09:52

Decisão

•28/04/2025, 09:51

Despacho

•16/12/2024, 12:11

Despacho

•16/12/2024, 12:11

Petição

•07/11/2024, 08:14

Documento Comprobatório

•05/11/2024, 00:21

Documento de Comprovação

•05/11/2024, 00:21

Acórdão

•30/10/2024, 08:23

Despacho

•10/07/2024, 18:57

Despacho

•10/07/2024, 18:57

Acórdão

•03/04/2024, 14:29

Decisão

•23/11/2023, 13:47

Decisão

•22/11/2023, 21:20

Documento Comprobatório

•16/11/2023, 16:23