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8000845-89.2024.8.05.0081
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 981,24
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
Partes do Processo
FRANCISCA DIAS DE SOUZA
CPF 003.***.***-65
BANCO PAN S.A.
PAN
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO S.A
Advogados / Representantes
EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO
OAB/BA 29360•Representa: ATIVO
GERSICA DANIELLE DOS SANTOS SOUZA IGLESIAS
OAB/BA 43094•Representa: ATIVO
ELAINE BISPO DE MENEZES MASCARENHAS
OAB/BA 50677•Representa: ATIVO
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO
RENATA AMOEDO CAVALCANTE
OAB/BA 17110•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 17:47Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.
15/04/2026, 21:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 21:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2026, 08:10Expedição de intimação.
13/04/2026, 08:10Ato ordinatório praticado
13/04/2026, 08:09Decorrido prazo de FRANCISCA DIAS DE SOUZA em 12/08/2025 23:59.
14/03/2026, 08:04Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.
14/03/2026, 04:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2026, 04:47Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:51Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:31Juntada de Petição de recurso inominado
10/02/2026, 10:33Publicado Sentença em 03/02/2026.
03/02/2026, 21:27Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026
03/02/2026, 21:27Expedição de intimação.
30/01/2026, 07:41Documentos
Ato Ordinatório
•13/04/2026, 08:10
Ato Ordinatório
•13/04/2026, 08:09
Sentença
•30/01/2026, 07:41
Sentença
•29/01/2026, 17:55
Ato Ordinatório
•03/09/2025, 17:23
Ato Ordinatório
•03/09/2025, 17:23
Ato Ordinatório
•30/07/2025, 13:09
Ato Ordinatório
•30/07/2025, 13:09
Execução / Cumprimento de Sentença
•30/07/2025, 11:02
Petição
•30/07/2025, 11:02
Ato Ordinatório
•17/07/2025, 11:40
Ato Ordinatório
•17/07/2025, 11:39
Decisão
•07/04/2025, 09:07
Decisão
•07/04/2025, 09:07
Decisão
•07/04/2025, 09:07