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0304820-96.2014.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2015
Valor da Causa
R$ 159,93
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
LUZINETE OSMIDIA DO NASCIMENTO SOARES
CPF 842.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUZINETE OSMIDIA DO NASCIMENTO SOARES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:35Decorrido prazo de LUZINETE OSMIDIA DO NASCIMENTO SOARES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:05Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 14:47Publicado Despacho em 21/01/2026.
21/01/2026, 09:33Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026
17/01/2026, 01:51Proferido despacho de mero expediente
15/01/2026, 14:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2026, 14:28Conclusos para despacho
18/09/2025, 07:29Mandado devolvido Negativamente
16/08/2025, 01:19Expedição de mandado.
08/08/2025, 09:21Decorrido prazo de LUZINETE OSMIDIA DO NASCIMENTO SOARES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 02:09Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 12:04Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025, 12:04Conclusos para decisão
09/12/2024, 14:38Processo Desarquivado
09/12/2024, 14:38Documentos
Despacho
•15/01/2026, 14:28
Despacho
•15/01/2026, 14:28
Despacho
•10/03/2025, 12:04
Despacho
•10/03/2025, 12:04
Sentença
•10/07/2024, 21:04
Sentença
•10/07/2024, 21:04
Despacho
•05/04/2024, 10:54
Ato Ordinatório
•03/08/2022, 08:57
Despacho
•15/10/2020, 16:31
Ato Ordinatório
•03/12/2018, 10:45
Despacho
•03/12/2015, 13:12