8003010-47.2019.8.05.0126

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 188,16

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

ENILTON BORGES COSTA

CPF 635.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 11:18

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2024, 15:12

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 08:59

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 15:43

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Enilton Borges Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8003010-47.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:38

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2024, 15:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/05/2024, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2024, 08:59

Expedição de mandado.

27/03/2024, 15:52

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 13:33

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 21:38

Sentença

•10/07/2024, 21:38

Despacho

•01/09/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 16:54

Despacho

•13/06/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 09:11

Ato Ordinatório

•30/12/2020, 09:52

Despacho de citação por AR Digital

•17/02/2020, 22:11