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0032598-05.1994.8.05.0001
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/1994
Valor da Causa
R$ 41.196,59
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-56
TSR LTDA
TSR TRANSPORTES
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
CARLOS ROBERTO AGUIAR DE PELLEGRINI FREITAS
OAB/BA 11129•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 19:17Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2025, 19:17Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2025 23:59.
12/09/2025, 02:39Decorrido prazo de BRANDAO RODRIGUES - TRANSPORTES CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA - ME em 15/08/2025 23:59.
17/08/2025, 06:36Publicado Decisão em 24/07/2025.
26/07/2025, 10:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
26/07/2025, 10:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025, 19:06Expedição de decisão.
22/07/2025, 19:06Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/07/2025, 19:06Conclusos para decisão
23/04/2025, 15:30Ato ordinatório praticado
23/04/2025, 15:30Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 03:11Decorrido prazo de BRANDAO RODRIGUES - TRANSPORTES CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.
29/08/2024, 03:11Publicado Despacho em 15/07/2024.
20/07/2024, 06:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 06:23Documentos
Decisão
•22/07/2025, 19:06
Ato Ordinatório
•23/04/2025, 15:30
Despacho
•10/07/2024, 22:36
Ato Ordinatório
•13/06/2024, 13:31
Ato Ordinatório
•30/05/2022, 02:13
Ato Ordinatório
•20/11/2020, 11:08