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0005367-82.2012.8.05.0191
Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
GILMAR DA MOTA LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024, 15:47Baixa Definitiva
23/04/2024, 15:47Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/04/2024, 15:47Juntada de certidão
23/04/2024, 15:46Decorrido prazo de GILMAR DA MOTA LIMA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024, 01:00Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
20/03/2024, 16:08Expedição de Certidão.
20/03/2024, 16:06Conhecido o recurso de GILMAR DA MOTA LIMA (RECORRENTE) e não-provido
19/03/2024, 19:11Conhecido o recurso de GILMAR DA MOTA LIMA (RECORRENTE) e não-provido
19/03/2024, 18:28Juntada de Petição de certidão
19/03/2024, 17:00Deliberado em sessão - julgado
19/03/2024, 16:53Expedição de Outros documentos.
11/03/2024, 18:06Incluído em pauta para 19/03/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
11/03/2024, 18:03Solicitado dia de julgamento
08/03/2024, 17:21Conclusos #Não preenchido#
29/02/2024, 09:08Documentos
Acórdão
•19/03/2024, 18:28
Decisão
•21/02/2024, 06:26
Decisão
•20/02/2024, 16:23
Despacho
•07/12/2023, 17:37
Despacho
•07/12/2023, 17:25
Ato Ordinatório
•24/08/2023, 17:06
Decisão
•04/08/2023, 09:38
Decisão
•01/08/2023, 16:57
Sentença
•01/06/2023, 09:48
Ato Ordinatório
•09/05/2023, 11:40
Ato Ordinatório
•12/04/2023, 17:05
Decisão
•06/09/2022, 09:34
Ato Ordinatório
•22/08/2022, 09:14
Decisão
•22/08/2022, 09:11
Decisão
•03/08/2022, 15:31