0002492-14.2010.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2010

Valor da Causa

R$ 673,41

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 04.***.***.0001-77

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DANIEL CIRILO DE SOUSA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:59

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 19:10

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 13:29

Baixa Definitiva

18/07/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Daniel Cirilo De Sousa Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0002492-14.2010.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:01

Conclusos para decisão

09/07/2024, 12:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:52

Publicado Despacho em 09/04/2024.

12/04/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

12/04/2024, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:29

Conclusos para decisão

13/06/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 02:46

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 21:01

Sentença

•10/07/2024, 21:01

Despacho

•05/04/2024, 12:29

Despacho

•07/10/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•28/03/2018, 15:15

Despacho

•28/02/2018, 17:39

Despacho

•28/02/2018, 17:39

Despacho

•28/02/2018, 17:39