8007247-48.2018.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2018

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANA CARLA SOUZA DA SILVA BARRETO

CPF 967.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA

OAB/BA 36635•Representa: ATIVO

HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 70025•Representa: ATIVO

IZABEL PORTO PACHECO

OAB/BA 72549•Representa: ATIVO

ANA CLARA SANTOS BRITO

OAB/BA 74143•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2023 23:59.

12/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.

12/10/2025, 02:16

Baixa Definitiva

19/09/2024, 13:07

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 18:43

Processo Desarquivado

17/09/2024, 18:42

Arquivado Provisoriamente

17/08/2024, 14:40

Juntada de certidão

17/08/2024, 14:40

Decorrido prazo de ANA CARLA SOUZA DA SILVA BARRETO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:04

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

20/07/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ana Carla Souza Da Silva Barreto Advogado: Romeu Sá Barrêto De Oliveira (OAB:BA36635) Advogado: Ana Clara Santos Brito (OAB:BA74143) Advogado: Heloisa Miranda De Oliveira (OAB:BA70025) Advogado: Izabel Porto Pacheco (OAB:BA72549) Reu: Estado Da Bahia Ato PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8007247-48.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:31

Documentos

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 18:17

Despacho

•19/12/2023, 17:14

Despacho

•18/12/2023, 19:52

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 15:11

Sentença

•05/07/2019, 14:48

Despacho

•20/09/2018, 10:29