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8000039-50.2023.8.05.0126
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 164,37
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
ROSIRAN NEVES CRUZ
CPF 002.***.***-86
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024, 16:13Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 18:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 18:38Arquivado Definitivamente
18/07/2024, 13:36Baixa Definitiva
18/07/2024, 13:36Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Rosiran Neves Cruz Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000039-50.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 21:01Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:01Conclusos para decisão
09/07/2024, 13:51Juntada de Petição de comunicações
18/04/2024, 16:57Publicado Despacho em 12/04/2024.
13/04/2024, 20:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
13/04/2024, 20:18Expedição de despacho.
09/04/2024, 23:47Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024, 23:47Conclusos para decisão
29/08/2023, 16:37Documentos
Sentença
•10/07/2024, 21:01
Sentença
•10/07/2024, 21:01
Despacho
•09/04/2024, 23:47
Ato Ordinatório
•16/08/2023, 13:12
Ato Ordinatório
•18/07/2023, 14:55
Despacho
•12/01/2023, 09:27