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8003352-53.2022.8.05.0126
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/12/2022
Valor da Causa
R$ 254,50
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
NIVALDO DA SILVA SOUZA
CPF 486.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/07/2025, 14:00Baixa Definitiva
09/07/2025, 14:00Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA SOUZA em 27/03/2025 23:59.
29/03/2025, 07:59Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025, 21:11Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 21:11Conclusos para decisão
26/03/2025, 14:47Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
25/03/2025, 15:51Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 09:24Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025, 09:24Conclusos para decisão
09/12/2024, 13:51Processo Desarquivado
09/12/2024, 13:49Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024, 15:57Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 12:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 12:53Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 11:17Documentos
Despacho
•28/03/2025, 21:11
Despacho
•06/03/2025, 09:24
Despacho
•06/03/2025, 09:24
Sentença
•10/07/2024, 21:05
Sentença
•10/07/2024, 21:05
Despacho
•09/04/2024, 23:50
Ato Ordinatório
•22/08/2023, 07:49
Ato Ordinatório
•28/07/2023, 17:35
Despacho
•10/01/2023, 10:56