8003150-42.2023.8.05.0126

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 176,90

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

AECIO SOUZA SANTOS

CPF 073.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 15:42

Baixa Definitiva

16/07/2025, 15:42

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2025, 15:27

Extinto o processo por desistência

09/01/2025, 12:14

Expedição de sentença.

09/01/2025, 12:14

Conclusos para decisão

12/08/2024, 17:32

Processo Desarquivado

12/08/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 16:47

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 09:38

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 15:32

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Aecio Souza Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8003150-42.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:37

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 12:14

Sentença

•10/07/2024, 21:37

Sentença

•10/07/2024, 21:37

Despacho

•16/01/2024, 13:45