8003145-20.2023.8.05.0126

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 297,94

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR DOS SERAFINS

Terceiro

BIANCA OLIVEIRA PINHEIRO

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:57

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:13

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:41

Publicado Decisão em 14/08/2025.

20/01/2026, 15:59

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 15:59

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 05:20

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:58

Conclusos para decisão

19/08/2025, 08:34

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:56

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:56

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 18:58

Despacho

•12/01/2026, 18:58

Decisão

•12/08/2025, 11:56

Decisão

•12/08/2025, 11:56

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:38

Sentença

•10/07/2024, 21:38

Despacho

•27/03/2024, 17:11

Despacho

•16/01/2024, 13:45