8000371-79.2024.8.05.0191

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

CELIA MARIA GOMES SILVA

CPF 188.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ 14.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

ISABELE THALYTA OLIVEIRA ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 16:18

Baixa Definitiva

29/09/2025, 16:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/09/2025, 16:18

Juntada de Certidão

29/09/2025, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 18/09/2025 23:59.

21/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de CELIA MARIA GOMES SILVA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 15:32

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 03:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:22

Negado seguimento a Recurso

11/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

11/08/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 16:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/05/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 11:11

Documentos

Decisão

•11/08/2025, 15:35

Despacho

•06/05/2025, 11:11

Decisão

•23/01/2025, 13:40

Decisão

•23/01/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:58

Despacho

•30/09/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:15

Sentença

•11/07/2024, 15:58

Despacho

•23/01/2024, 15:48