8101192-21.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 28.425,97

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323•Representa: PASSIVO

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA PAULA LEITAO LOPES em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 20:51

Publicado Sentença em 15/03/2023.

08/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:38

Decorrido prazo de ANA PAULA LEITAO LOPES em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:38

Publicado Decisão em 16/07/2024.

31/07/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

31/07/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ana Paula Leitao Lopes Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8101192-21.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8101192-21.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 20:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/07/2024, 20:22

Expedição de decisão.

11/07/2024, 20:22

Conclusos para decisão

02/04/2024, 07:07

Processo Desarquivado

02/04/2024, 07:07

Documentos

Decisão

•11/07/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 07:07

Despacho

•18/01/2024, 20:30

Outros documentos

•06/06/2023, 15:13

Sentença

•13/03/2023, 10:06

Sentença

•10/03/2023, 08:36

Despacho de citação por AR Digital

•30/09/2020, 20:02