8004388-61.2024.8.05.0191

Tutela Antecipada AntecedenteOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 581.040,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

ERONIDES AFONSO DA SILVA

CPF 139.***.***-97

Autor

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV -

Terceiro

PLANSERV - PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO VITOR RIBEIRO FEITOZA

OAB/BA 33565•Representa: ATIVO

MARIA CLARA CARVALHO LUJAN

OAB/BA 23726•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 14:47

Baixa Definitiva

15/01/2026, 14:47

Transitado em Julgado em 03/10/2025

15/01/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 14:42

Decorrido prazo de ERONIDES AFONSO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

12/01/2026, 08:23

Publicado Intimação em 21/08/2025.

12/01/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

12/01/2026, 03:09

Decorrido prazo de ERONIDES AFONSO DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

30/12/2025, 21:08

Decorrido prazo de ERONIDES AFONSO DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:06

Publicado Sentença em 26/08/2025.

30/12/2025, 16:40

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:26

Decorrido prazo de PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV em 02/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 18:35

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 13:45

Sentença

•19/08/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 07:54

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:07

Decisão

•11/07/2024, 15:37

Despacho

•04/07/2024, 15:08