8001133-15.2022.8.05.0111

Peticao CivelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.343,06

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABELA

CNPJ 16.***.***.0001-21

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO

OAB/BA 74777•Representa: ATIVO

PAULO GALDINO MARES

OAB/BA 55406•Representa: ATIVO

DHAIRA LAUANNY ROCHA SALES

OAB/BA 77025•Representa: PASSIVO

RAFAEL DA SILVA ROSA

OAB/BA 57086•Representa: PASSIVO

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA

OAB/BA 6916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/11/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 09:17

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de contra-razões

08/11/2025, 07:45

Decorrido prazo de TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO em 25/05/2023 23:59.

16/10/2025, 19:05

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABELA em 25/05/2023 23:59.

16/10/2025, 19:05

Decorrido prazo de PAULO GALDINO MARES em 25/05/2023 23:59.

16/10/2025, 19:05

Decorrido prazo de WALDUIR FAGUNDES DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

16/10/2025, 05:30

Decorrido prazo de PAULO GALDINO MARES em 06/10/2023 23:59.

14/10/2025, 18:58

Decorrido prazo de TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO em 06/10/2023 23:59.

14/10/2025, 18:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 09/09/2025 23:59.

11/10/2025, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2025 23:59.

11/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 19:17

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 09:51

Despacho

•18/11/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 17:17

Sentença

•16/07/2025, 11:14

Sentença

•15/07/2025, 15:13

Despacho

•12/07/2025, 11:32

Sentença

•26/02/2025, 21:03

Despacho

•11/11/2024, 11:34

Despacho

•09/11/2024, 14:47

Despacho

•11/07/2024, 18:17

Certidão

•05/02/2024, 15:17

Despacho

•31/07/2023, 16:24

Despacho

•11/05/2023, 08:20

Despacho

•09/05/2023, 12:35

Despacho

•10/02/2023, 09:15