8002287-72.2019.8.05.0079

Procedimento Comum CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 16:27

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 12:37

Juntada de certidão dd2g

27/04/2026, 12:37

Recebidos os autos

27/04/2026, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/01/2026, 18:46

Juntada de certidão

08/01/2026, 18:45

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:51

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 15:57

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 12:13

Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:42

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 15:26

Acórdão

•24/03/2026, 08:46

Despacho

•11/11/2025, 12:26

Despacho

•11/11/2025, 12:13

Sentença

•10/09/2025, 12:19

Sentença

•10/09/2025, 12:13

Despacho

•28/02/2025, 10:51

Despacho

•14/11/2024, 09:54

Despacho

•13/11/2024, 19:17

Despacho

•08/10/2024, 09:36

Despacho

•07/10/2024, 18:13

Despacho

•15/07/2024, 08:20

Despacho

•11/07/2024, 18:18

Decisão

•06/10/2023, 12:18

Despacho

•06/12/2022, 12:17