0502810-77.2018.8.05.0022

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

HENRIQUE EDUARDO DE SOUZA

CPF 017.***.***-77

Autor

AMANDA JACO DA COSTA

CPF 051.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CIBELE GOMES DE QUEIROZ

OAB/BA 64005•Representa: ATIVO

ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/07/2025

14/07/2025, 10:42

Baixa Definitiva

14/07/2025, 10:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/07/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 26/06/2025

14/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PONTES conhecido como OINHO em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de JAIANE DOS SANTOS COSTA em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de JOÁRIA CRISTINA PONTES BARBOSA conhecida por JÔ em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de LEOSLENE RIBEIRO DOS SANTOS conhecida por GALEGA em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES PONTES BARBOSA conhecida por Dedê em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de ODAIR MAGRI em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de RAINEIDE RIBEIRO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de ELIENE RIBEIRO CHAGAS em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de SDPM CLEMIRO DE SOUZA RIBEIRO em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:42

Documentos

Petição

•05/06/2025, 13:54

Documento de Comprovação

•04/06/2025, 11:17

Acórdão

•03/06/2025, 17:45

Despacho

•10/03/2025, 12:46

Despacho

•07/03/2025, 19:34

Decisão

•15/01/2025, 09:50

Despacho

•13/01/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 17:21

Sentença

•11/12/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:31

Decisão

•09/12/2024, 23:38

Decisão

•09/12/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 11:42