8000730-23.2023.8.05.0172

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI

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Partes do Processo

VINICIUS ROCHA DE OLIVEIRA

CPF 037.***.***-83

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN/BA

Terceiro

DETRAN BA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADUAL DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANE DA SILVA SANTOS

OAB/BA 70235•Representa: ATIVO

ANTONIO LUCIANO MOREIRA

OAB/BA 18216•Representa: ATIVO

LUCILIA OSORIO MOREIRA

OAB/BA 19424•Representa: ATIVO

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ

OAB/BA 6848•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 09:00

Expedição de intimação.

06/05/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:19

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2026, 17:56

Conclusos para decisão

29/04/2026, 16:19

Juntada de certidão

29/04/2026, 15:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/04/2026, 15:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 10:08

Juntada de certidão dd2g

14/04/2026, 10:08

Recebidos os autos

14/04/2026, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/03/2025, 10:02

Juntada de certidão

24/03/2025, 13:37

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 17:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 15:10

Acórdão

•17/02/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 22:09

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 22:09

Acórdão

•10/10/2025, 13:22

Decisão

•31/10/2024, 09:10

Sentença

•11/07/2024, 19:06

Despacho

•26/01/2024, 10:50

Decisão

•28/04/2023, 13:27