8000534-98.2024.8.05.0081

Inquérito PolicialCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM BARREIRAS - DPF/BRA/BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

27/11/2025, 13:40

Expedição de intimação.

16/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de procuração

08/04/2025, 14:48

Cominicação eletrônica

16/09/2024, 10:46

Juntada de Petição de 8000534_98.2024.8.05.0081. IP. Requisição de diligências

16/09/2024, 10:46

Expedição de despacho.

04/09/2024, 14:00

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2024, 09:30

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de DILAÇÃO PRAZO

07/08/2024, 14:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 13:16

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE BARCO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 13:16

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE MACHADO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 13:16

Documentos

Despacho

•04/09/2024, 14:00

Despacho

•29/08/2024, 09:30

Decisão

•11/07/2024, 18:23

Decisão

•10/07/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 12:31