0502823-89.2018.8.05.0244

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

IVONILDE DIAS DE SENA LOLA

CPF 765.***.***-49

Autor

ANA PAULA LIMA BISPO

CPF 018.***.***-51

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

SENHOR DO BONFIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

CNPJ 13.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 25497•Representa: ATIVO

ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES

OAB/BA 31185•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de GUSTAVO BRAGA SILVESTRE em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 11:01

Publicado Intimação em 25/09/2024.

11/04/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:51

Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:51

Decorrido prazo de ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:08

Publicado Intimação em 17/10/2024.

07/04/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:59

Decorrido prazo de IVONILDE DIAS DE SENA LOLA em 04/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:51

Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA BISPO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:43

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 15:09

Baixa Definitiva

05/08/2025, 15:09

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 15:51

Sentença

•09/09/2024, 12:25

Despacho

•11/07/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:24

Decisão

•25/10/2023, 15:25

Despacho

•14/06/2023, 17:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/04/2023, 12:02

Despacho

•10/03/2023, 16:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/02/2023, 15:52

Despacho

•12/01/2023, 18:31

Despacho

•12/01/2023, 15:28