8150421-42.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 63.497,42

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CARLA DANIELE OLIVEIRA CARQUEIJA

CPF 477.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de CARLA DANIELE OLIVEIRA CARQUEIJA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:40

Decorrido prazo de CARLA DANIELE OLIVEIRA CARQUEIJA em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de CARLA DANIELE OLIVEIRA CARQUEIJA em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 21:23

Publicado Sentença em 12/06/2025.

25/03/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 15:38

Expedição de ato ordinatório.

24/03/2026, 15:38

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2025, 15:15

Expedição de Precatório.

19/11/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.

29/09/2025, 23:29

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 15:38

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 15:38

Sentença

•10/06/2025, 14:42

Sentença

•10/06/2025, 14:42

Sentença

•10/06/2025, 14:42

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/08/2024, 17:53

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/08/2024, 17:53

Sentença

•09/07/2024, 17:05

Sentença

•09/07/2024, 17:05

Sentença

•09/07/2024, 17:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/01/2024, 11:34

Sentença

•30/01/2024, 09:25

Sentença

•30/01/2024, 09:25

Sentença

•30/01/2024, 09:25