Voltar para busca
8000062-84.2022.8.05.0205
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2022
Valor da Causa
R$ 44.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
Partes do Processo
VALDIR CAVAZZAN DORNELAS
CPF 719.***.***-49
AZUL
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
Advogados / Representantes
ENOCK SOUZA AMARAL JUNIOR
OAB/BA 27776•Representa: ATIVO
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
OAB/SP 98709•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ENOCK SOUZA AMARAL JUNIOR em 09/07/2024 23:59.
21/04/2026, 17:55Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 09/07/2024 23:59.
21/04/2026, 17:55Publicado Intimação em 06/06/2024.
21/04/2026, 14:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 14:24Decorrido prazo de ENOCK SOUZA AMARAL JUNIOR em 14/03/2025 23:59.
25/02/2026, 13:13Publicado Intimação em 14/02/2025.
25/02/2026, 05:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
25/02/2026, 05:38Arquivado Definitivamente
26/11/2025, 11:02Baixa Definitiva
26/11/2025, 11:02Determinado o arquivamento definitivo
19/11/2025, 18:24Conclusos para despacho
23/09/2025, 13:39Juntada de certidão
23/09/2025, 13:38Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025, 21:35Decorrido prazo de ENOCK SOUZA AMARAL JUNIOR em 30/07/2024 23:59.
30/01/2025, 02:53Conclusos para despacho
29/01/2025, 11:26Documentos
Decisão
•19/11/2025, 18:24
Decisão
•11/02/2025, 21:35
Sentença
•04/06/2024, 13:21
Ato Ordinatório
•20/05/2022, 13:25
Decisão
•24/02/2022, 12:53
Despacho
•24/01/2022, 12:07