0501200-87.2018.8.05.0244

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.027,32

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

NILZETE DOS SANTOS

CPF 267.***.***-70

Autor

MARIA CLEIA BATISTA DE OLIVEIRA

CPF 706.***.***-72

Autor

JOAO DE JESUS RAMOS

CPF 944.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

SENHOR DO BONFIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR

OAB/BA 45618•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

09/04/2026, 16:24

Expedição de intimação.

09/04/2026, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 08/03/2024 23:59.

27/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/06/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 26/05/2025 23:59.

14/06/2025, 09:57

Expedição de intimação.

30/01/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Joao De Jesus Ramos Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Maria Cleia Batista De Oliveira Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Nilzete Dos Sant Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501200-87.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim

15/07/2024, 00:00

Expedição de RPV.

12/07/2024, 13:25

Expedição de intimação.

12/07/2024, 13:25

Expedição de intimação.

11/07/2024, 18:57

Expedição de RPV.

11/07/2024, 18:57

Expedição de intimação.

11/07/2024, 18:55

Expedição de Ofício.

11/07/2024, 18:55

Expedição de Ofício.

11/07/2024, 18:53

Expedição de intimação.

11/07/2024, 18:53

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 09:53

Decisão

•23/04/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 04:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/12/2023, 13:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/12/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 07:54

Sentença

•01/06/2023, 15:28

Despacho

•10/02/2023, 13:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/09/2022, 16:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/09/2022, 16:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/09/2022, 16:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/09/2022, 16:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/09/2022, 16:11

Despacho

•19/09/2022, 17:12

Decisão

•24/06/2022, 10:24