8136406-68.2023.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.999,85

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

10/12/2024, 13:44

Arquivado Provisoriamente

10/12/2024, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:38

Decorrido prazo de ANA LUISA GOMES NUNES 04225211592 em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:38

Publicado Decisão em 16/07/2024.

31/07/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

31/07/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ana Luisa Gomes Nunes 04225211592 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8136406-68.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8136406-68.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/07/2024, 20:54

Expedição de decisão.

11/07/2024, 20:54

Conclusos para decisão

03/07/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.

03/06/2024, 23:16

Decorrido prazo de ANA LUISA GOMES NUNES 04225211592 em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 18:11

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 13:44

Decisão

•11/07/2024, 20:54

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 08:15

Decisão

•06/03/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 17:40

Despacho de citação por AR Digital

•10/10/2023, 21:29