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8000016-11.2024.8.05.0081
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
ALISSON MORAIS DE SOUZA
CPF 081.***.***-55
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
ROBERTO CORREIA DE ANDRADE
OAB/BA 75594•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/11/2025
18/11/2025, 10:20Baixa Definitiva
18/11/2025, 10:20Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/11/2025, 10:20Transitado em Julgado em 18/11/2025
18/11/2025, 10:19Decorrido prazo de ALISSON MORAIS DE SOUZA em 13/11/2025 23:59.
16/11/2025, 14:00Publicado Ementa em 29/10/2025.
16/11/2025, 07:26Expedição de Certidão.
05/11/2025, 16:30Juntada de Petição de certidão
31/10/2025, 13:54Expedição de Certidão.
31/10/2025, 12:45Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025
25/10/2025, 06:37Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
24/10/2025, 16:56Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2025, 17:51Conhecido em parte o recurso de ALISSON MORAIS DE SOUZA - CPF: 081.146.455-55 (APELANTE) e provido em parte
23/10/2025, 16:05Conhecido em parte o recurso de ALISSON MORAIS DE SOUZA - CPF: 081.146.455-55 (APELANTE) e provido em parte
23/10/2025, 15:24Deliberado em sessão - julgado
23/10/2025, 14:46Documentos
Petição
•24/10/2025, 16:56
Acórdão
•23/10/2025, 15:24
Despacho
•02/10/2025, 08:40
Despacho
•02/10/2025, 08:26
Ato Ordinatório
•18/09/2025, 09:53
Ato Ordinatório
•18/09/2025, 09:52
Despacho
•17/09/2025, 16:07
Despacho
•17/09/2025, 16:05
Despacho
•10/09/2025, 16:52
Despacho
•10/09/2025, 16:45
Petição
•01/09/2025, 16:56
Decisão
•27/08/2025, 13:31
Decisão
•11/06/2025, 14:47
Ato Ordinatório
•19/02/2025, 14:46
Ato Ordinatório
•19/02/2025, 14:46