0000513-40.2019.8.05.0081

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 13.***.***.0014-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO DE SOUZA SERPA SETUBAL

OAB/BA 58953•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Mirian Da Silva Rodrigues Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000513-40.2019.8.05.0081 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 0000513-40.2019.8.05.0081 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

15/07/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

03/10/2022, 11:00

Desentranhado o documento

03/10/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2022, 16:24

Juntada de Petição de certidão

23/02/2022, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2022, 10:03

Expedição de mandado.

02/02/2022, 09:44

Publicado Despacho em 14/12/2021.

14/12/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 16:58

Conclusos para despacho

09/09/2021, 09:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/09/2021, 09:16

Juntada de Petição de Petição Inicial

08/09/2021, 16:28

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 09:56

Decisão

•19/03/2026, 12:11

Decisão

•01/07/2025, 10:58

Decisão

•14/05/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:01

Petição

•19/09/2024, 16:39

Despacho

•17/09/2024, 10:38

Despacho

•28/08/2024, 06:12

Decisão

•11/07/2024, 18:58

Decisão

•09/07/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 13:42

Petição

•03/10/2023, 15:15

Despacho

•18/09/2023, 08:59

Despacho

•18/09/2023, 08:58