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8031504-69.2020.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2020
Valor da Causa
R$ 6.342,76
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
PEDRO PAULO CHAGAS OLIVEIRA
CPF 999.***.***-59
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR
OAB/BA 45054•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de PEDRO PAULO CHAGAS OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
04/04/2026, 15:52Decorrido prazo de PEDRO PAULO CHAGAS OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
04/04/2026, 12:17Publicado Sentença em 07/11/2024.
04/04/2026, 11:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2026, 11:06Arquivado Definitivamente
07/02/2025, 17:26Baixa Definitiva
07/02/2025, 17:26Juntada de certidão
07/02/2025, 17:25Juntada de Petição de petição
02/12/2024, 07:40Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 02:38Expedição de sentença.
05/11/2024, 03:39Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024, 16:12Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
03/11/2024, 05:27Conclusos para decisão
29/10/2024, 16:38Juntada de Petição de petição
15/10/2024, 12:50Juntada de Petição de petição
18/07/2024, 15:32Documentos
Sentença
•05/11/2024, 03:39
Sentença
•04/11/2024, 16:12
Ato Ordinatório
•11/07/2024, 21:14
Ato Ordinatório
•11/07/2024, 21:13
Sentença
•11/12/2023, 16:48
Sentença
•30/11/2023, 18:23
Ato Ordinatório
•06/06/2023, 18:23
Ato Ordinatório
•06/06/2023, 18:22
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•22/06/2022, 10:14
Sentença
•01/09/2021, 09:27
Sentença
•27/08/2021, 14:39
Despacho
•24/08/2021, 12:41
Despacho
•12/08/2021, 18:39
Despacho
•04/08/2021, 14:32
Despacho
•07/05/2021, 01:47