8152562-34.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EDILSON SILVA SANTANA

CPF 859.***.***-97

Autor

TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A

CNPJ 02.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

HELDER DE JESUS DE BRITTO

OAB/BA 76557•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDILSON SILVA SANTANA em 05/08/2024 23:59.

24/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A em 05/08/2024 23:59.

24/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A em 05/08/2024 23:59.

24/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de EDILSON SILVA SANTANA em 05/08/2024 23:59.

24/04/2026, 19:24

Publicado Sentença em 15/07/2024.

24/04/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 19:08

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 08:12

Baixa Definitiva

16/08/2024, 08:12

Juntada de certidão

16/08/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Edilson Silva Santana Advogado: Helder De Jesus De Britto (OAB:BA76557) Reu: Tim Brasil Servicos E Participacoes S.a Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8152562-34.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Homologada a Transação

08/07/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:50

Documentos

Sentença

•11/07/2024, 21:15

Sentença

•08/07/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 09:09

Despacho

•14/11/2023, 10:37

Despacho

•10/11/2023, 16:05