8030813-84.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 6.420,35

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ROBSON LUIS SOUZA DE FREITAS

CPF 023.***.***-94

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 15/02/2023.

14/05/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 03:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:13

Expedição de intimação.

03/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:03

Decorrido prazo de ROBSON LUIS SOUZA DE FREITAS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 18:52

Publicado Sentença em 09/12/2025.

09/12/2025, 23:28

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 11:20

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

04/12/2025, 17:07

Comunicação eletrônica

04/12/2025, 17:07

Homologado o pedido

04/12/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 12:45

Juntada de certidão

04/11/2025, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 16:50

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 17:07

Sentença

•04/12/2025, 17:07

Sentença

•04/12/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2024, 01:58

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 21:16

Sentença

•14/11/2023, 18:27

Sentença

•10/11/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 10:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/04/2023, 17:20