0002539-50.2011.8.05.0191

DesapropriaçãoPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE PAULO AFONSO-BA

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ 14.***.***.0001-24

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUIZ CARLOS DE CARVALHO E ESPOSA

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES LIMA

OAB/BA 22567•Representa: ATIVO

CATALINA LUIZA BRAGA DE CARVALHO

OAB/BA 41116•Representa: PASSIVO

FRANKLIS REIS DE ANDRADE

OAB/BA 27726•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO E ESPOSA em 13/09/2023 23:59.

29/04/2026, 16:03

Publicado Despacho em 21/08/2023.

29/04/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:05

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 16:42

Baixa Definitiva

25/11/2025, 16:42

Expedição de Alvará.

25/11/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Luiz Carlos De Carvalho E Esposa Advogado: Catalina Luiza Braga De Carvalho (OAB:BA41116) Autor: Municipio De Paulo Afonso Terceiro Interessado: Jobson Lima Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Jobson Lima Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0002539-50.2011.8.05.0191 Desapropriação Jurisdição: Paulo Afonso

30/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

25/09/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:13

Processo Desarquivado

25/09/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:51

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 08:08

Baixa Definitiva

18/09/2024, 08:08

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 08:07

Transitado em Julgado em 02/09/2024

18/09/2024, 08:07

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:13

Sentença

•11/07/2024, 15:58

Sentença

•11/07/2024, 15:58

Despacho

•05/04/2024, 16:05

Despacho

•17/08/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 13:52

Despacho

•18/10/2022, 19:57

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 20:02

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 20:01

Decisão

•25/05/2022, 13:57

Decisão

•12/04/2022, 13:45

Decisão

•17/08/2021, 14:29

Decisão

•16/03/2021, 09:27

Despacho

•17/01/2018, 09:30

Despacho

•17/01/2018, 09:30