0556377-28.2014.8.05.0001

Apelação CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR

OAB/BA 30865•Representa: PASSIVO

MURILO ELIAS CARDOSO

OAB/BA 25915•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/10/2024

18/10/2024, 10:10

Baixa Definitiva

18/10/2024, 10:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/10/2024, 10:10

Juntada de certidão

18/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:09

Decorrido prazo de Bruno Silva Matias em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de HUMBERTO REZENDE CAMPOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de Suzana Pinto Rocha Garcia em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de Marcelo Rosa Ribeiro em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de Suzana Pinto Rocha Garcia em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:02

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 08:46

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 21:47

Decisão

•26/08/2024, 18:36

Despacho

•11/07/2024, 18:01

Despacho

•11/07/2024, 18:00

Outros documentos

•25/05/2023, 09:24

Decisão

•17/02/2022, 11:28

Decisão

•17/02/2022, 11:27

Despacho

•07/02/2022, 12:29

Despacho

•07/02/2022, 12:28

Despacho

•29/12/2021, 23:48

Despacho

•29/12/2021, 23:47

Despacho

•29/12/2021, 23:47

Despacho

•29/12/2021, 23:47

Acórdão

•29/12/2021, 23:47

Despacho

•29/12/2021, 23:47