8033019-08.2021.8.05.0001

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 26.156,38

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

SILDEIA MARIA MAIA BOTELHO

CPF 243.***.***-49

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE 26571•Representa: PASSIVO

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 08:30

Baixa Definitiva

17/10/2025, 08:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/10/2025, 08:30

Juntada de certidão

17/10/2025, 08:25

Decorrido prazo de SILDEIA MARIA MAIA BOTELHO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:19

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 01:19

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:21

Juntada de certidão

25/08/2025, 08:38

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

23/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:27

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 12:56

Decisão Suspensão Outras Situações

•18/12/2024, 11:50

Decisão Suspensão Outras Situações

•18/12/2024, 11:50

Decisão Suspensão Outras Situações

•18/12/2024, 11:50

Despacho

•04/09/2024, 15:53

Despacho

•04/09/2024, 14:33

Acórdão

•18/06/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 17:16

Sentença

•09/08/2023, 11:15

Sentença

•08/08/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 14:04

Sentença

•17/03/2022, 11:32

Sentença

•16/03/2022, 14:53

Despacho

•29/07/2021, 11:37