0520040-64.2019.8.05.0001

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

CENTRO DE APRENDIZAGEM MENINO DE RUA

CNPJ 73.***.***.0001-50

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

BRUNO REIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2026, 19:08

Juntada de Petição de certidão

01/04/2026, 17:36

Deliberado em sessão - julgado

01/04/2026, 16:11

Publicado Outros documentos em 04/03/2026.

04/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 02:59

Comunicação eletrônica

02/03/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 15:44

Incluído em pauta para 25/03/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

02/03/2026, 15:25

Deliberado em Sessão - Adiado

26/02/2026, 17:06

Incluído em pauta para 19/02/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/01/2026, 17:33

Solicitado dia de julgamento

16/12/2025, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 15:26

Conclusos #Não preenchido#

29/10/2025, 07:57

Documentos

Acórdão

•01/04/2026, 19:08

Acórdão

•22/09/2025, 17:29

Decisão

•10/07/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 08:35

Sentença

•23/03/2025, 19:13

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:42

Despacho

•10/09/2024, 08:21

Despacho

•11/07/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 06:40

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 12:37

Decisão

•01/10/2019, 15:27

Despacho

•15/04/2019, 08:26