8003140-11.2022.8.05.0230

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 256,61

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ 14.***.***.0001-61

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO ALVES DOS SANTOS

CPF 124.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 15:51

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:51

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/08/2024, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:22

Publicado Sentença em 16/07/2024.

31/07/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

31/07/2024, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Antonio Alves Dos Santos Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8003140-11.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

15/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

11/07/2024, 18:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/07/2024, 17:14

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 13:54

Conclusos para despacho

26/06/2023, 14:03

Expedição de intimação.

14/02/2023, 08:36

Documentos

Sentença

•11/07/2024, 18:03

Sentença

•02/07/2024, 17:14

Despacho

•20/07/2023, 13:54

Decisão

•01/02/2023, 16:22