0134338-20.2005.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 5.273,77

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Agencia Hum Servicos De Publicidade Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0134338-20.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

26/08/2020, 19:43

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

17/01/2020, 00:00

Recebimento

20/07/2018, 00:00

Petição

20/07/2018, 00:00

Publicação

14/07/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

05/10/2017, 00:00

Publicação

30/08/2017, 00:00

Mero expediente

24/08/2017, 00:00

Petição

21/08/2017, 00:00

Recebimento

15/08/2017, 00:00

Publicação

27/07/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/07/2017, 00:00

Recebimento

16/07/2013, 00:00

Publicação

05/07/2013, 00:00

Documentos

Despacho

•25/05/2025, 01:27

Decisão

•10/03/2025, 03:39

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:37

Despacho

•11/07/2024, 22:24

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 19:43

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/08/2020, 19:43

SENTENÇA

•26/08/2020, 19:42

Decisão

•26/08/2020, 19:42

Ato Ordinatório

•12/07/2018, 09:17

Despacho

•24/08/2017, 17:03

Sentença

•13/07/2017, 16:38

Despacho

•28/06/2013, 21:13