0502581-33.2018.8.05.0244

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 4.418,25

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RAILTON JUVENIANO DOS SANTOS

CPF 141.***.***-00

Autor

JELVITOR REIS DE OLIVEIRA

CPF 958.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

SENHOR DO BONFIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

CNPJ 13.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR

OAB/BA 45618•Representa: ATIVO

RAFAEL RODRIGUES DE MELO

OAB/BA 50995•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de alvará

19/11/2025, 14:52

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 12:48

Baixa Definitiva

17/11/2025, 12:48

Expedição de intimação.

17/11/2025, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 13/02/2023 23:59.

17/10/2025, 06:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 13/02/2023 23:59.

17/10/2025, 06:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025, 16:08

Expedição de intimação.

25/02/2025, 16:08

Conclusos para despacho

14/02/2025, 10:47

Expedição de intimação.

10/02/2025, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/02/2025, 09:52

Expedição de intimação.

10/02/2025, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:13

Documentos

Decisão

•25/02/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 12:44